Artigo 745 a do código de processo

Artigo 745 a do código de processo O art 745-a do cÓdigo de processo civil carece de uma releitura processual de modo a tornar sua incidência ampliada às demandas judiciais cognitivas.

Instituto denominado parcelamento judicial do débito, prevista no art 745-a do código de processo civil, no qual é permitido ao executado parcelar em até 6. Estabelece o preceito recém introduzido ao código de processo parece a melhor interpretação do art 745-a a de entender a iniciativa do executado. Decisão do tribunal regional do trabalho da 3ª região sobre: artigo 745-a do cÓdigo de processo civil aplicaÇÃo ao processo do trabalho tribunal regional. Decisão do tribunal regional do trabalho da 4ª região sobre: parcelamento aplicação do artigo 745-a do código de processo civil tribunal regional do. [por] analisa, diante dos princípios informadores do direito do trabalho, a possibilidade de se concluir que o pagamento parcelado insculpido no art 745-a do cpc.

Decisão do tribunal de justiça do distrito federal e territórios sobre: processo civil agravo de instrumento moratória artigo 838, i, do código. Decisão do tribunal de justiça parcelamento do valor exequendo previsto no artigo 745-a do cÓdigo de processo civil subsidiariamente ao disposto no artigo. Análise da oportunidade do réu em parcelar sua condenação na fase de cumprimento de sentença, conforme aduz o art 745-a do código de processo civil. (incluído pela lei nº 6745, de 5121979) (vide §2º do art art 250 o erro de forma do processo acarreta deste código ou de lei especial art.

Nota introdutÓria o presente artigo tem por finalidade realizar um breve estudo sobre a aplicação do instituto contido no artigo 745-a do código de processo. Consulte novo código de processo civil novocpc atualizado com jurisprudência unificada, bibliografia e sites tudo selecionado por especialistas jurídicos da matéria. A turma indeferiu agravo instrumental em face de decisão que, em fase de cumprimento de sentença, negou o pedido de parcelamento de débito de que trata o art 745.

Artigo 745 a do código de processo

As lacunas no processo do trabalho e a lei 11382/2006: a possibilidade de aplicaÇÃo do artigo 745-a do cÓdigo de processo civil na execuÇÃo trabalhista.

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  • Universidade são judas tadeu elis fernanda velasco bento possibilidade da aplicaÇÃo do artigo 745-a do cÓdigo do processo civil ao cumprimento de sentenÇa.
  • Débito na forma prevista no art 745-a, do código de processo civil ii – o artigo 745-a, do código de processo civil, acrescentado pela lei n 11382/06, facultou.

Ab initio, é imperioso atentar para o fato de que o art 745-a do código de processo civil foi acrescentado ao mencionado diploma adjetivo pela lei n. Um resumo sobre a aplicabilidade do artigo 745-a do cpc ao processo do trabalho 04/10/2010 a aplicabilidade do art 745-a do cÓdigo de processo civil na execuÇÃo. Essa transação foi rejeitada porque possivelmente viola a política de segurança da informação da presidência da república entre em contato com o. Do parcelamento judicial do débito instituído pelo novo art 475-a do código de processo civil entre as regras do código civil e o artigo 745-a. O art 745-a do cÓdigo de processo civil carece de uma releitura processual de modo a tornar sua incidência ampliada às demandas judiciais cognitivas. Nos termos do disposto no artigo 745-a, do código de processo civil, no prazo para embargos (art 738, cpc), o devedor poderá reconhecer o crédito do exeqüente.

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