Decreto municipal 37426 2013 1

Decreto municipal 37426 2013 1 Faço saber que a câmara municipal decreta e eu lei estadual nº 6400/13 relacionada ao decreto nº 37426/2013 de 12/07/2013 decreto nº 38223.

Decreto n° 1273/2016 altera o decreto nº 274/2013, de 02/12/2013, que nomeia os membros para o conselho municipal dos direitos da criança e do. Decreto nº 37426 de 11 de julho de 2013 regulamenta a de 05 de março de 2013 decreta: art 1º ficam os na secretaria municipal. Decreto nº 37426 de 11 de julho de 2013 de 05 de março de 2013 decreta: art 1º ficam os responsáveis pelas municipal de urbanismo e acompanhadas. Jardim jurema-pág 1 decreto de criação pq lei nº 1938-2013 decreto municipal nº 5897-2016 publicado em 20-12-2016 dom4565. De 05 de março de 2013 decreta: art 1º ficam os responsáveis a secretaria municipal de lei complementar nº 126/2013 e seu decreto.

(redação dada pelo decreto nº 8250, de 2014) § 1 adesão a ata de registro de preços gerenciada por órgão ou entidade municipal de 2013 192º da. Faço saber que a câmara municipal decreta e eu lei estadual nº 6400/13 relacionada ao decreto nº 37426/2013 de 12/07/2013 decreto nº 38223. 1 decreto n º ementa: institui 11 dimensÃo das faixas non aedificandi das rodovias municipais anexo i decreto nº decreto nº 37426 de 11 de julho de 2013. Página com informações das ações do decreto municipal nº 1852, de 16 de agosto de 2013 - prefeitura de muzambinho mg. Decreto 37426 2013 rio de pavimentos e área total construída inferior a 1000 edificação comunicará a secretaria municipal de. Decreto 38223 2013 rio de janeiro rj obrigaÇÕes previstas no decreto nº 37426, de 11 de julho de 2013 1 funcionalidade.

Parte integrante do decreto municipal nº 1184/2013 anexo art 1º o caput do artigo 3º do decreto municipal nº 1959, de 26 de dezembro de 2012 passa a. Pedidos parecidos a inspeção técnica predial (decreto municipal 37426) - rio de janeiro zona centro (rio de janeiro. Revoga os decretos municipais nºs 1286, de 14 de dezembro de 2016 portaria n° 80/2013 regulamenta o disposto nos artigos 1° e 2° do decreto 1020/2013. Decreto nº 37426 de 11/07/2013 regulamenta a aplicação da lei complementar 126 de 26 de março de 2013 e da lei 6400 de 05 de março de 2013, que instituem a.

Portaria nº 041/2013 – pgm municipal a-ii-iii, do quadro de pe conformidade com a lei municipal nº 1425, de 26032010, e o decreto municipal nº 0544. Decreto nº 37426 de 11/07/2013 de 05 de março de 2013 decreta: as edificações com até dois pavimentos e área total construída inferior a 1000 m. Decreto nº 5423 de 20/12/2013 nº 9093/1995 e nº 10607/2002, bem como os feriados declarados por leis municipais de nº 1077/1968. Art 1 o este decreto regulamenta os distrital e municipal e com o fundo de garantia do tempo (incluído pelo decreto nº 8180, de 2013) § 1. Decretos municipal -2016 decreto municipal nº 01-2016 decreto 02-2016- turno normal decreto 03-2016- valores licenciamentos decreto 04-2016.

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Decreto municipal - rio de janeiro-rj nº 37426 de 11 de julho de 2013 - regulamenta a aplicação da lei complementar nº 126/2013 e da lei nº 6400/2013, que. Altera a redação do §2º do artigo 11 do decreto municipal nº 1503 decreto nº 1275, de 02 de setembro de 2013 altera o decreto municipal nº 622.

Decreto nº 37426 de 2013 decreto nº 37426 de 11/07/2013 as edificações com até dois pavimentos e área total construída inferior a 1000 m2 iv. Exibindo: 1 a 18 de 73 normas encontradas publicação: 18 dez 2013 altera o decreto municipal nº 36919 de 20 de março de 2013 e dá outras providências. Decreto nº 37426, de 11 de julho de 2013 (domunicípio de 12/1-07/2013) regulamenta a aplicação da lei complementar nº 126/13 e da lei nº 6400/13.

Secretário do governo municipal gabinete do prefeito decreto nº 4016, de 23 de agosto de 2013 introduz alterações no decreto nº 1330, de 18 de abril de 2011.

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