Portaria 1140 13

Portaria 1140 13 Comissão executiva constituída por meio da portaria nº 232/se-pesd-md página 13, e entra em vigor na data de sua publicação em dou.

Terça-feira, 13/02/2018 institucional atribuições do Órgão estrutura endereço ciretrans habilitação portarias 2016 documentos ordenar por : nome. (portaria nº 1140/2017/gr) julho 2017 05-jul 13 a 16-jul reformulação de matrícula, dispensa de matrícula e solicitação de turma de ensino. Ii - 13 (treze) professores art 6º esta portaria entra em vigor na data da sua publicação esteves pedro colnago junior ministro de. Diário oficial da união, caderno seção 1 do dia 13/11/2014 - página 78.

Portarias produtos de origem animal registro de estabelecimentos registro de rótulos estabelecimentos registrados ima estabelecimentos inseridos sisbi/poa. Portaria federal nº 1140 de 17 de maio de 2011 - altera a portaria nº 396/gm/ms, de 4 de março de 2011, que institui o projeto de formação e melhoria da. As condições previstas no art 13 da portaria nº 3134 ba conceiÇÃo do almeida fundo municipal de saÚde de conceiÇÃo do almeida 12697713000/1140. Portaria 1140 / 2017 campus prof antônio garcia filho av governador marcelo déda, 13, centro lagarto/se cep 49400-000 contato +55 79 3632-2081 localização.

Altera o anexo i da portaria nº 435/2009, que dispõe sobre o regime tributário diferenciado instituído pelo decreto nº 40016/2006. Portaria nº 1140, de 13 de dezembro de 2001 o advogado-geral da uniÃo, usando da competência que lhe foi delegada pelo decreto nº 3362. O pacto nacional pelo fortalecimento do ensino médio, instituído pela portaria nº 1140 31/10/13 – mesa 04: os desafios do ensino médio nas redes. Portaria 1140/2006 de 25 de outubro o recreio no espaço rural e no espaço florestal, em particular, tem vindo a observar um desenvolvimento crescente nos últimos.

Portaria 1140/13 ministério da educação gabinete do ministro portaria nº 1140, de 22 de novembro de 2013. Comissão executiva constituída por meio da portaria nº 232/se-pesd-md página 13, e entra em vigor na data de sua publicação em dou. Da portaria no 1185/2004 aconselha portaria no 1140/2006 nos termos do no 6 do artigo 13o do decreto-lei. 4838 diário da república, 1ª série — nº 155 — 13 de agosto de 2013 as diferentes ofertas formativas para os ensinos básico e. Art 3º a autorização a que se refere esta portaria terá va-lidade para o período de 9 a 20 de dezembro de 2013.

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Portaria/segri/nº 1140, de 2 de maio de 2013 o secretÁrio municipal de governo e relaÇÕes institucionais publicações particulares 13.

Portaria nº 13, de 9 de julho de 2002 (dou de 10/07/02) marcação com fita inserida no interior do trançado interno gravado nr 18165 iso 1140. Portaria n° 13, de 9 de julho de 2002 marcação com fita inserida no interior do trançado interno gravado nr 18165 iso 1140 1990 e fabricante com. Altera a resolução seds nº 1509 de 18 de novembro 2014, que dispõe sobre os procedimentos para a expedição e uso da carteira de identidade funcional dos. Para solicitação de portaria específica, que não esteja disponível no site, favor encaminhar e-mail para: [email protected] o documento ser. Portaria estadual - rio de janeiro nº 1140 de 29 de novembro de 2012 - altera o anexo i da portaria nº 435/2009, que dispõe sobre o regime tributário diferenciado.

Portaria 1140/2013 - férias que estavam suspensas dra ana claudia braga data de criação: wednesday, 18 december 2013: portaria 113913 - concede 05 folgas dr. Portaria gpr 1140 de 24/09/2010 nomeia candidatos para os cargos de analista judiciário conforme portaria gpr/n 1093, publicada no do de 13092010. Portaria (tornar sem efeito) 1140, centro cep: 67030-170 tel: 3255-1005 conselho municipal de educação – cme francisco willams campos de lima – presidente.

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